Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ IML
Título
Instituto Médico Legal
Fecha(s)
- 1907-1965 (Criação)
Nivel de descripción
Fondo
Volumen y soporte
Textual: 380 m.
Área de contexto
Nombre del productor
Instituto Médico Legal
(1907-1965)
Historia administrativa
A criação de um órgão específico para exercer as funções de perícia médica com fins legais foi instituída pelo Decreto nº 6.440, de 30 de março de 1907, através do estabelecimento do Serviço Médico Legal, com a competência de proceder aos exames de corpo delito, autópsias, exumações e análises toxicológicas, subordinado ao Chefe de Polícia Civil do Distrito Federal, integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. O Decreto nº 15.848, de 20 de novembro de 1922, alterou a sua denominação para Instituto Médico Legal, a qual se mantém até os dias atuais. Em 1945, passou a integrar a estrutura do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP). Em 1960, com a transferência da capital federal para Brasília, os serviços públicos prestados pela União na cidade do Rio de Janeiro, passaram para o estado da Guanabara, entre eles o IML.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Exames cadavéricos (necropsia e exumação) e exames de corpo delito.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Restrição devido ao conteúdo com informações pessoais, respeitando a o item I, do parágrafo 1º do artigo 31 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527), disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
Restrição devido a ausência de tratamento técnico. Ver Portaria APERJ nº 30, de 12 de julho de 2016, Artigo 9º, item III. Disponível em: http://bit.ly/portaria30
Condiciones
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Base de dados de exames cadavéricos disponível para consulta presencial.
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Descripciones relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Instituto Médico Legal (Produtor)
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
BR RJAPERJ IML
Identificador de la institución
BR RJAPERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro