Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Archief IML - Instituto Médico Legal

Identificatie

referentie code

BR RJAPERJ IML

Titel

Instituto Médico Legal

Datum(s)

  • 1907-1965 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Archief

Omvang en medium

Textual: 380 m.

Context

Naam van de archiefvormer

Instituto Médico Legal (1907-1965)

Institutionele geschiedenis

A criação de um órgão específico para exercer as funções de perícia médica com fins legais foi instituída pelo Decreto nº 6.440, de 30 de março de 1907, através do estabelecimento do Serviço Médico Legal, com a competência de proceder aos exames de corpo delito, autópsias, exumações e análises toxicológicas, subordinado ao Chefe de Polícia Civil do Distrito Federal, integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. O Decreto nº 15.848, de 20 de novembro de 1922, alterou a sua denominação para Instituto Médico Legal, a qual se mantém até os dias atuais. Em 1945, passou a integrar a estrutura do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP). Em 1960, com a transferência da capital federal para Brasília, os serviços públicos prestados pela União na cidade do Rio de Janeiro, passaram para o estado da Guanabara, entre eles o IML.

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Exames cadavéricos (necropsia e exumação) e exames de corpo delito.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Restrição devido ao conteúdo com informações pessoais, respeitando a o item I, do parágrafo 1º do artigo 31 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527), disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.

Restrição devido a ausência de tratamento técnico. Ver Portaria APERJ nº 30, de 12 de julho de 2016, Artigo 9º, item III. Disponível em: http://bit.ly/portaria30

Voorwaarden voor reproductie

Taal van het materiaal

  • Portugees

Schrift van het materiaal

Taal en schrift aantekeningen

Fysieke eigenschappen en technische eisen

Toegangen

Base de dados de exames cadavéricos disponível para consulta presencial.

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Beschrijvingsbeheer

Identificatie van de beschrijving

BR RJAPERJ IML

Identificatiecode van de instelling

BR RJAPERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Toegepaste regels en/of conventies

Status

Niveau van detaillering

Verwijdering van datering archiefvorming

Taal (talen)

Schrift(en)

Bronnen

Voorwaarden voor raadpleging en gebruik

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