Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0775
Título
Livro de decretos e leis da Assembléia Legislativa Provincial
Data(s)
- 1838 - 1839 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Disposições sobre despesas municipais;
- Orçamento das câmaras municipais;
- Autorização para despesas extras de câmaras municipais;
- Autorização para obras públicas;
- Carta-lei;
- Autorização para a criação de uma companhia de capitalistas;
- Estabelecimento de prazo para a criação da companhia de capitalistas;
- Disposições sobre a companhia de capitalistas;
- Aumento de gratificação e revogação de disposições contrárias;
- Documentação relativa às localidades de Campos, São João da Barra, Campo Novo, Cacimbas, Macaé, Maricá, Saquarema, Niterói, Freguesia de São Gonçalo, Itaipu, Santo Antônio de Sá, Nova Friburgo, Cantagalo, Magé, Iguaçu, Cabo Frio, São João do Príncipe, Angra dos Reis, Paraíba do Sul, Itaboraí, Vassouras, Valença, Barra Mansa, Resende, Mangaratiba, Paraty, Freguesia da Sacra Família, Porto das Caixas, Rio Bonito, Capivari, Rio de São João, Freguesia de Sant'Anna do Piraí e São João Batista da Barra.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Nota
Digitalizado.