Identificatie
referentie code
BR RJAPERJ PP.SPP.0577
Titel
Justiça Provincial
Datum(s)
- 1864 - 1894 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Bestanddeel
Omvang en medium
Context
Naam van de archiefvormer
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras;
- Autuações;
- Execuções;
- Sentenças cíveis;
- Prestação de contas;
- Penhoras executivas;
- Mandados de intimação e penhora;
- Certificados de dívida ativa;
- Imposto de décima urbana, de polícia, de aguardente;
- Autos de penhora e depósito;
- Cartas precatórias;
- Petições;
- Termos de juramento;
- Juntadas;
- Mandados de avaliação;
- Traslados de editais;
- Pregões;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Certidão negativa;
- Declaração de sentença;
- Comunicado de suspensão de execução de penhora;
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro, Paraíba do Sul e Piraí.