Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0597
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1876 - 1885 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios dos Juízos dos Feitos da Fazenda Provincial e Juízo Municipal, relativos à execução de penhoras e especialização de hipotecas,
- Cartas precatória;
- Certidões;
- Requerimentos de audiência;
- Termo de juramento;
- Juntadas;
- Traslados de edital;
- Imposto de transmissão de propriedade;
- Imposto de dívida ativa;
- Guia;
- Audiências;
- Autos de penhora e depósito;
- Mandados de intimação e penhora, solicitações, imposto pessoal, imposto de décima urbana, publica forma de procuração, termo de fiança;
- Instrumento de especialização de bens para fiança;
- Documentação relativa às Niterói, Saquarema, São Fidélis/Campos, São Fidélis, Rio Bonito e Rio de Janeiro.