Zone d'identification
Code de référence
BR RJAPERJ PP.SPP.0593
Intitulé
Justiça Provincial
Date(s)
- 1857 - 1890 (Production)
Niveau de description
Dossier
Importance matérielle et support
Zone du contexte
Nom du producteur
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institution de conservation
Histoire archivistique
Modalités d'entrée
Zone du contenu et de la structure
Présentation du contenu
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras;
- Cartas precatórias;
- Autuações;
- Mandados de intimação e penhora;
- Imposto de décima urbana, de polícia, de aguardente;
- Penhoras executivas;
- Certificados de dívida ativa;
- Execuções;
- Sentenças cíveis;
- Coletorias de rendas provinciais;
- Prestação de contas;
- Publicações de audiências;
- Termos de juramento;
- Mandados e autos de avaliação;
- Traslados de editais;
- Pregões;
- Arrematações;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Autos de penhora e depósito;
- Juntadas;
- Guia de entrega;
- Periódicos "Província do Rio" e "O Fluminense";
- Atestados de freqüência de funcionários do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial;
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Maricá e São João do Príncipe.