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Dossiê 1058 - Livro de leis sancionadas

Área de identificação

Código de referência

BR RJAPERJ PP.SPP.1058

Título

Livro de leis sancionadas

Data(s)

  • 1887 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo


  • Nomeações;
  • Designação de provedor para escola de instrução primária da Província;
  • Dedução de verba de matrizes para construção da Igreja Matriz da Freguesia de Santo Antônio da Vargem Grande;
  • Incorporação de terras anexas à Fazenda de Itaitendiba à Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Cordeiros;
  • Incorporação das terras da Fazenda de [Formentino] à Freguesia de Nossa Senhora do Carmo;
  • Pagamento vigário;
  • Construção de Igreja em Miracema;
  • Conserto das igrejas matrizes da Freguesia de Boa Esperança e da Vila de Capivari;
  • Conclusão do cemitério de Rio das Ostras;
  • Atos relativos a funcionários;
  • Autorização para gastos com obras públicas;
  • Construção da Igreja Matriz na Vila de Sant’Anna de Macacu;
  • Construção de pontes na Freguesia de São Pedro e São Paulo;
  • Alteração dos limites entre as Freguesias de Nossa Senhora da Conceição de Macabu e Nossa Senhora das Neves;
  • Concessão de privilégio ao engenheiro civil Aristóteles Ambrozino Gomes Calaça para construção e usufruto da estrada do Barão de Araruama;
  • Definição de valores para o pagamento de credores;
  • Organização da Força Policial;
  • Concessão de loterias para o Hospital da Cidade de São João Batista de Macaé;
  • Conclusão das obras da Igreja Matriz da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Bemposta;
  • Aumento de vencimentos do engenheiro da Câmara Municipal de Campos;
  • Compra de casa em Macaé para construção de cadeias;
  • Desmembramento da Fazenda Quilombo da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Ponte Nova, passando a integrar a Freguesia de Santa Maria Madalena;
  • Desobstrução de rios;
  • Construção da Igreja Matriz da Freguesia de Nossa Senhora do Amparo das Correntezas;
  • Concessões de gratificações a engenheiros;
  • Criação da Freguesia de São José do Avaí, com sede no Arraial de Porto Alegre;
  • Estabelecimento do orçamento e despesas da Província do Rio de Janeiro para o exercício de 1888;
  • Efetivação de professores reconduzidos;
  • Autorização para o Presidente da Província providenciar a instalação de uma fábrica de papel;
  • Concessões de abonos salariais; concessão de reformas a militares.
  • Documentação relativa às localidades de Itaguaí, Arraial de São João Evangelista e Paraty.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Nota

Digitalizado.

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