Zone d'identification
Code de référence
BR RJAPERJ PP.SPP.1058
Intitulé
Livro de leis sancionadas
Date(s)
- 1887 (Production)
Niveau de description
Dossier
Importance matérielle et support
Zone du contexte
Nom du producteur
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institution de conservation
Histoire archivistique
Modalités d'entrée
Zone du contenu et de la structure
Présentation du contenu
- Nomeações;
- Designação de provedor para escola de instrução primária da Província;
- Dedução de verba de matrizes para construção da Igreja Matriz da Freguesia de Santo Antônio da Vargem Grande;
- Incorporação de terras anexas à Fazenda de Itaitendiba à Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Cordeiros;
- Incorporação das terras da Fazenda de [Formentino] à Freguesia de Nossa Senhora do Carmo;
- Pagamento vigário;
- Construção de Igreja em Miracema;
- Conserto das igrejas matrizes da Freguesia de Boa Esperança e da Vila de Capivari;
- Conclusão do cemitério de Rio das Ostras;
- Atos relativos a funcionários;
- Autorização para gastos com obras públicas;
- Construção da Igreja Matriz na Vila de Sant’Anna de Macacu;
- Construção de pontes na Freguesia de São Pedro e São Paulo;
- Alteração dos limites entre as Freguesias de Nossa Senhora da Conceição de Macabu e Nossa Senhora das Neves;
- Concessão de privilégio ao engenheiro civil Aristóteles Ambrozino Gomes Calaça para construção e usufruto da estrada do Barão de Araruama;
- Definição de valores para o pagamento de credores;
- Organização da Força Policial;
- Concessão de loterias para o Hospital da Cidade de São João Batista de Macaé;
- Conclusão das obras da Igreja Matriz da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Bemposta;
- Aumento de vencimentos do engenheiro da Câmara Municipal de Campos;
- Compra de casa em Macaé para construção de cadeias;
- Desmembramento da Fazenda Quilombo da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Ponte Nova, passando a integrar a Freguesia de Santa Maria Madalena;
- Desobstrução de rios;
- Construção da Igreja Matriz da Freguesia de Nossa Senhora do Amparo das Correntezas;
- Concessões de gratificações a engenheiros;
- Criação da Freguesia de São José do Avaí, com sede no Arraial de Porto Alegre;
- Estabelecimento do orçamento e despesas da Província do Rio de Janeiro para o exercício de 1888;
- Efetivação de professores reconduzidos;
- Autorização para o Presidente da Província providenciar a instalação de uma fábrica de papel;
- Concessões de abonos salariais; concessão de reformas a militares.
- Documentação relativa às localidades de Itaguaí, Arraial de São João Evangelista e Paraty.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Descriptions reliés
Zone des notes
Note
Digitalizado.